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21
janeiro
2014
Objetivos de desenvolvimento até 2015

Em 2000, 119 países integrantes da ONU (Organização das Nações Unidas) assinaram um documento que consolidou várias metas estabelecidas nas conferências mundiais ocorridas ao longo dos anos 90.

O documento estabeleceu um conjunto de objetivos para o desenvolvimento e a erradicação da pobreza no mundo – os chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – que devem ser adotados pelos estados-membros das Nações Unidas, com a meta de alcançá-los até 2015.

O acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio deve considerar especificidades nacionais. Assim, cada país deve valer-se de suas capacidades para implementar políticas e programas para atingir os objetivos e monitorá-los.

Os ODM consistem na estratégia de maior alcance e importância delineada pelas Nações Unidas para a promoção do desenvolvimento humano dentre seus estados-membros: um papel importantíssimo na promoção da luta global contra a extrema pobreza.

Os objetivos do milênio apontam componentes-chave no conceito de desenvolvimento humano sustentável, e que podem conduzir à melhoria das condições de vida de todos os seres humanos.

Veja abaixo as metas estabelecidas para 2015 e os resultados do Brasil, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):

 

1. Erradicar a extrema pobreza e a fome

O Brasil já cumpriu o objetivo de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza: de 25,6% da população, em 1990, para 4,8%, em 2008. Mesmo assim, 8,9 milhões de brasileiros ainda tinham renda domiciliar inferior a US$ 1,25 por dia, até 2008. Para se ter uma ideia do que isso representa em relação ao crescimento populacional do país, em 2008 o número de pessoas vivendo em extrema pobreza era quase um quinto do observado em 1990 e pouco mais do que um terço do valor de 1995. Diversos programas governamentais estão em curso com o objetivo de alcançar esta última meta.

 

2. Atingir o ensino básico universal

No Brasil, os dados mais recentes são do 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM, de 2010, com estatísticas de 2008: 94,9% das crianças e jovens entre 7 e 14 anos estão matriculados no ensino fundamental. Nas cidades, o percentual chega a 95,1%. O objetivo de universalizar o ensino básico de meninas e meninos foi praticamente alcançado, mas as taxas de frequência ainda são mais baixas entre os mais pobres e as crianças das regiões Norte e Nordeste. Outro desafio é com relação à qualidade do ensino recebida.

Em matemática, o Brasil registrou uma pontuação de 391 em matemática. Segundo o relatório sobre o desempenho brasileiro no Pisa, o país foi aquele que registrou maior salto, desde 2003, na performance em matemática - a área foi o foco da prova aplicada em 2012.Naquele ano, a pontuação dos estudantes brasileiros foi de 356.

 

3. Igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

O empoderamento das mulheres é importante não apenas para o cumprimento do Objetivo 3, mas para vários outros , em especial os ligados a pobreza, fome, saúde e educação. No Brasil, as mulheres já estudam mais que os homens, mas ainda têm menos chances de emprego, recebem menos do que homens, ainda que trabalhando nas mesmas funções, e ocupam os piores postos. Em 2008, 57,6% das brasileiras eram consideradas economicamente ativas, frente a 80,5% dos homens. Em 2010, elas ficaram com 13,6% dos assentos no Senado, 8,7% na Câmara dos Deputados e 11,6% no total das Assembleias Legislativas.

 

4. Reduzir a mortalidade na infância

As projeções para os ODM ligados à saúde são as piores, no grupo de metas estabelecidas até 2015. O Brasil reduziu a mortalidade infantil (crianças com menos de um ano) de 47,1 óbitos por mil nascimentos, em 1990, para 19, em 2008. Até 2015, a meta é reduzir esse número para 17,9 óbitos por mil, mas a desigualdade ainda é grande: crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer do que as ricas, e as nascidas de mães negras e indígenas têm a maior taxa de mortalidade. O Nordeste apresentou a maior queda nas mortes de zero a cinco anos, mas a mortalidade na infância ainda é o quase o dobro das taxas registradas no Sudeste, no Sul e no Centro-Oeste.

 

5. Melhorar a saúde materna

Segundo o 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM de 2010, o Brasil registrou uma redução na mortalidade materna de praticamente 50%, desde 1990. A Razão de Mortalidade Materna (RMM) corrigida para 1990 era de 140 óbitos por 100 mil nascidos, enquanto em 2007 declinou para 75 óbitos. O relatório explica que a melhora na investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos de idade), que permite maior registro dos óbitos maternos, possivelmente contribuiu para a estabilidade da RMM observada nos últimos anos da série.

 

6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças

O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a proporcionar acesso universal e gratuito para o tratamento de HIV/Aids na rede de saúde pública. Quase 200 mil pessoas recebem tratamento com antirretrovirais financiados pelo governo. A sólida parceria com a sociedade civil tem sido fundamental para a resposta à epidemia no país. De acordo com dados do Relatório de Acompanhamento dos ODM de 2010, a taxa de prevalência da infecção na população em geral, de 15 a 49 anos, é de 0,61% e cerca de 630 mil pessoas vivem com o vírus.

 

7. Garantir a sustentabilidade ambiental

O país reduziu o índice de desmatamento, o consumo de gases que provocam o buraco na camada de ozônio e aumentou sua eficiência energética com o maior uso de fontes renováveis de energia. O acesso à água potável deve ser universalizado, mas a meta de melhorar condições de moradia e saneamento básico ainda depende dos investimentos a serem realizados e das prioridades adotadas pelo país. A estimativa é de que o Brasil cumpra, na média nacional, todos os 8 ODM, incluindo o ODM 7. Mas este é considerado por muitos especialistas como um dos mais complexos para o país, principalmente na questão de acesso aos serviços de saneamento básico em regiões remotas e nas zonas rurais.

 

8. Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

O Brasil foi o principal articulador da criação do G-20 nas negociações de liberalização de comércio da Rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio. Também se destaca no esforço para universalizar o acesso a medicamentos para a Aids. O país é pró-ativo e inovador na promoção de parcerias globais usando a Cooperação Sul-Sul e a contribuição com organismos multilaterais como principais instrumentos.

 

Referências:

http://www.pnud.org.br/ODM.aspx

http://www.objetivosdomilenio.org.br

http://www.institutoatkwhh.org.br/compendio/?q=node/19

www.nospodemos .org.br

http://www.odmbrasil.gov.br/os-objetivos-de-desenvolvimento-do-milenio

http://www.redebrasilvoluntario.org.br/

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