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26
novembro
2014
Os grilos, os gatos, os sem-terra e a história do Brasil

Volta e meia nos damos com o termo “grilagem” nos noticiários. Mas, o que é “grilagem”?

grilagem tem raízes no mais profundo da nossa história; para entender o que quer dizer o termo, temos que voltar ao período colonial. Na época, todas as terras pertenciam à Coroa Portuguesa. Para assegurar a ocupação do território brasileiro, a Coroa concedia enormes partes do território a alguns de seus protegidos que estivessem dispostos a colonizá-las. As regras dessas concessões variaram com o tempo: primeiro, eram algumas poucas mas enormes glebas de terras, as capitanias hereditárias; depois, glebas menores, chamadas de sesmarias. Essas áreas podiam ser transferidas por herança, mas não podiam ser vendidas, já que eram da Coroa.

Nessas grandes glebas de terra havia as grandes plantações de cana (os canaviais e engenhos) onde trabalhariam mais tarde os escravos. Mas, como havia necessidade também de alimentos para os cidadãos livres, havia também um contingente grande de pequenos produtores que trabalhavam pequenos lotes de terra que não lhes pertenciam, cedidas gratuitamente ou não pelos detentores das sesmarias. E, em regiões mais longínquas do interior do país, outros produtores criavam gado, muitas vezes solto e utilizando terras desocupadas, como o sertão do Nordeste, o norte de Minas Gerais e, depois, o Rio Grande do Sul.

Essa forma de ocupação das terras durou até que em 1850 quando o Brasil,  já independente de Portugal, introduziu a propriedade privada da terra na legislação.Funcionou assim: as pessoas que tinham terras concedidas pela Coroa Portuguesa ou pelo Império Brasileiro podiam solicitar ao Império o título de propriedade dessas terras. 

Em teoria, a transformação de uma concessão em propriedade privada valia apenas para as áreas realmente ocupadas e exploradas. Todas as demais terras deviam voltar para as mãos do Império e tornavam-se “terras devolutas”. A partir de então, havia duas maneiras de se tornar um proprietário de terras: comprá-las de algum outro proprietário, ou comprá-las do Império. 

Em muitos países, a distribuição de terras da Coroa aconteceu após as revoluções do final do século XVIII, como na França (revolução que derrubou a monarquia, em 1789) e nos Estados Unidos (independência e proclamação da república). Mas, nesses dois casos – e em muitos outros – essa distribuição seguiu o caminho da democratização da propriedade agrícola e do fortalecimento da agricultura familiar e das pequenas propriedades.

Na França, terras da Coroa foram distribuídas entre vassalos e camponeses que as cultivavam, e leis foram criadas para proteger os arrendatários, etc. Nos Estados Unidos, para colonizar o seu território, o governo doava pequenos lotes de terra a famílias que desejavam explorá-las, privilegiando assim a pequena propriedade e a agricultura familiar. Isso é retratado em muitos filmes de faroeste: são aquelas corridas de famílias em suas carroças, tentando chegar na frente, para ocupar os melhores lotes da área concedida.

No Brasil, seguimos a direção contrária: os protegidos do Império puderam obter o título de propriedade de suas enormes sesmarias, mesmo sem cultivar ou sequer ocupar essas áreas. Outros tantos (protegidos ou simplesmente endinheirados) puderam comprar enormes glebas de terra do Império a preços favorecidos. enquanto alguns, menos protegidos mas também endinheirados, puderam comprá-las. Assim se formaram os latifúndios – grandes propriedades – que ainda ocupam a maior parte do nosso território. 

Em compensação, nada foi feito para proteger os pequenos produtores que estavam no meio das sesmarias ou nas suas margens, cultivando produtos alimentares ou criando gado. Depois que as terras passaram a ser tornaram-se particulares, a permanência desses agricultores nas terras áreas que cultivavam passou a depender apenas da vontade dos novos proprietários. 

Após a abolição da escravidão (1888), nada foi feito tampouco em favor dos antigos escravos; ao contrário, essa lei funcionou para impedir que os enormes contingentes de escravos libertos pudessem ocupar as terras ainda não exploradas e escapar do trabalho nas grandes plantações de cana ou de café. Essa lei está, portanto, na origem de uma das principais causas da pobreza no país: a concentração da posse da terra e o trabalho precário no meio rural. 

Nos séculos seguintes, poucas iniciativas mudaram de forma significativa esse cenário. Para atrair mão de obra para a produção de café, no final do século XIX, ainda nos últimos anos do Império e nos primeiros da República, o governo organizou alguns programas de colonização em pequenas propriedades, destinadas a receber agricultores imigrantes da Europa ou do Japão. Foi assim que se colonizou boa parte do Estado de São Paulo e dos estados do Sul. Posteriormente, durante a ditadura militar (1964-1985), o governo criou projetos similares no Centro-Oeste e no Norte, dessa vez privilegiando as grandes propriedades para criação de gado.

Aos pequenos produtores, que não eram proprietários e que estavam em terras cobiçadas pelos novos proprietários, restavam poucas alternativas. Submetiam-se às vontades dos grandes proprietários tornando-se assalariados ou pagando alguma forma de renda para poder continuar cultivando as áreas, ou migravam para as cidades, ou ocupavam terras em regiões longínquas, ainda não ocupadas. 

Esse tipo de migração foi responsável pela povoação de boa parte de terras e pela criação de inúmeras comunidades de agricultores ou “ribeirinhos”, como no Vale do Ribeira (sul de São Paulo), onde ainda existem mais de 10.000 famílias de agricultores que ali chegaram ao longo dos séculos, misturando-se aos índios sobreviventes e aos escravos fugidos dos quilombos, formando dezenas de comunidades rurais. 

Sem ter o título de propriedade, apenas a posse das terras, esses agricultores são chamados de “posseiros”. Com o Estatuto da Terra, de 1974, os posseiros passam a ter o direito – teórico  – de legalizar suas posses e obter o título de propriedade pela via jurídica. Na prática, a aplicação dessa lei foi extremamente tímida até meados dos anos 80 e só foi aplicada de forma mais massiva a partir dos anos 2000, com um programa de regularização fundiária do governo federal e de alguns governos estaduais.

A lei de 1850 gerou, também, o fenômeno dos “grileiros”. Para se apossar de terras devolutas (que pertenciam ao estado), ou cujos donos eram ausentes, pessoas de má fé usavam – e ainda usam – títulos da propriedade da terra falsificados e, muitas vezes com a cumplicidade de cartórios e juízes, registram as propriedades em seu nome. Vários são os interesses para a existência dessa prática: especulação imobiliária, venda de recursos naturais do local (principalmente madeira), criação de gado ou plantio de soja ou outras culturas, lavagem de dinheiro e até captação de recursos financeiros. Quando essas terras estão ocupadas por índios, quilombolas ou posseiros, eles usam inclusive a força e a violência para expulsá-los dali, contratando, quando necessário, jagunços (capangas) para "limpar" o terreno de seus ocupantes. 

Essa é uma das principais razões para os conflitos fundiários, que provocaram milhares de mortes no campo e persistem até os dias de hoje, com centenas de mortos todos os anos. Isso consta no Livro Branco da Grilagem, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em 2002.

A grilagem de terra é um crime grave praticado ainda hoje em grande escala no interior do Brasil, principalmente na Amazônia. Os grileiros são também alguns dos principais responsáveis pelo desmatamento das florestas tropicais. 

O termo grilagem vem de um antigo macete de falsificadores de documentos de propriedade de terras. Para dar aspecto de velho aos documentos criados por eles, os falsários deixavam os papéis em gavetas com insetos como o grilo, de modo a deixar os documentos amarelados (devido aos excrementos dos insetos) e roídos, dando-lhes uma aparência antiga e, por consequência, mais verossímil.

Gato é a pessoa que contrata trabalhadores braçais (boias-frias ou volantes) como mão de obra para as fazendas ou projetos agropecuários. 

Sem-terra é o trabalhador organizado em busca de acesso à terra para plantar e para dela viver.

 

Referências:

http://www.klickeducacao.com.br/bcoresp/bcoresp_mostra/0,6674,POR-969-6465,00.html

http://ambiente.hsw.uol.com.br/grilagem.htm

http://multimidia.brasil.gov.br/regularizacaofundiaria/texto-grilagem.html

http://multimidia.brasil.gov.br/regularizacaofundiaria/texto-grilagem.html

http://pt.wikipedia.org/wiki/Grileiro

http://www.cepa.if.usp.br/energia/energia1999/Grupo1B/colonizacao.html

http://blogs.estadao.com.br/olhar-sobre-o-mundo/meninos-do-contestado/

10
novembro
2014
Brasileiras são selecionadas em programa da Harvard
postado sob Ciências, educação
Reprodução
Raissa e Georgia

Dentre 80 inscritos, duas brasileiras de 19 anos foram selecionadas pela qualidade de seus trabalhos, em um programa que incentiva projetos inovadores de empreendedorismo social promovido por alunos da Universidade Harvard, EUA.Chamado de Village to Raise a Child  (Vila por Trás do Jovem), o evento, realizado pela primeira vez por um grupo de alunos, ex-alunos e professores de Harvard, tem o objetivo de tornar conhecidas ideias que impactem a comunidade em que seus autores vivem.

Novo método de diagnóstico da endometriose
Uma das premiadas é Georgia Gabriela da Silva Sampaio, de Feira de Santana (BA), que pesquisa a criação de um método menos invasivo e mais econômico, por meio de exame de sangue, para diagnosticar a endometriose, doença que acomete as mulheres. Pesquisando o assunto há três anos, depois que sua tia foi diagnosticada e teve de extrair o útero,Georgia pensou que poderia herdar essa patologia, hipótese que até o momento está descartada Georgia lembra: “Fiquei pensando no contexto social e econômico e em como as pessoas são privadas de ter um diagnóstico e se tratar. Desenvolvi um método de diagnóstico que pode ser feito através de marcadores biológicos que, depois, vai ser adaptado para um exame de sangue”. Segundo ela, cientificamente não é uma ideia inédita, porém os pesquisadores “nunca foram adiante para trazer para a realidade.”

Georgia lembra que tanto o diagnóstico da endometriose, inicialmente feito por exame de ultrassonografia, como o tratamento, que até prevê uma indicação cirúrgica, são muito restritos. “Esse olhar é voltado para minha comunidade, me senti incomodada com a possibilidade de muitas mulheres nem conseguirem ser diagnosticadas. Quero dar continuidade à minha pesquisa com ajuda de um orientador.” Ela concluiu o ensino médio em 2013 no ano passado e, neste ano, vai disputar uma vaga em uma universidade americana.

Esponja para absorver óleo
A segunda outra brasileira vencedora é a estudante do ensino técnico em Química, Raíssa Müller, de Novo Hamburgo (RS), que criou uma espécie de esponja que repele água e absorve óleo, podendo e poderia, por exemplo, ser utilizada em acidentes com derramamento de óleo no mar. “É um filtro que funciona com criptomelano, um mineral pouco conhecidoque tem como propriedade ser poroso. No primeiro processo aumentei a tamanho dos poros e, no segundo, fiz uma cobertura de silicone para repelir água e absorver óleo.”

Nenhuma substância química tem esse poder, segundo Raíssa, que lembra que a palha de milho também é usada para essefim, mas depois precisa ser queimada. “Ao utilizar o filtro, o óleo pode ser absorvido e recuperado depois, para que seja revendido, e o filtro pode ser reutilizado.”

A estudante pretende testar o produto em uma escala maior para verificar sua aplicabilidade. “Ser selecionada no prêmio foi muito bom, é um reconhecimento para mim, para minha região. Quero expor minha ideia e minha pesquisa.”

Raíssa conclui o ensino técnico em 2015, e pretende, em seguida, disputar uma vaga em uma universidade americana. 

Como prêmio, as duas vão poder participar, no início de novembro, de uma conferência no campus da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, para expor seus projetos para investidores do mundo todo. 

As brasileiras, assim como os outros três participantes selecionados, vindos do Sri Lanka, Nepal e Filipinas, que foram selecionados no concurso, estão com uma campanha na internet para arrecadar fundos  para os projetos. Para ter acesso aos vídeos que explicam as ideias e fazer as doações, acesse o link www.crowdrise.com/villagetoraiseachildprojects/fundraiser/

saiba mais:
http://noticias.r7.com/economia/brasileiras-vencem-concurso-em-harvard-30102014
http://blogs.estadao.com.br/start/estudantes-brasileiras-vencem-concurso-de-inovacao-de-harvard/
http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/10/alunas-brasileiras-vencem-concurso-de-ideias-inovadoras-de-harvard.html

8
novembro
2014
Exposição com atividades interativas de matemática no IME-USP --- ôba!!!
postado sob cultura, matemática

De 12 de novembro a 12 de dezembro, o Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP promove a Exposição de Matemática. A mostra acontece no saguão de entrada do Prédio da Reitoria da USP, com exposição interativa de objetos matemáticos.

Serão duas exposições simultâneas: a “Matemateca”, organizada por professores do IME, e a “Porquoi les Mathématiques?”, que já foi apresentada em vários países e será trazida a São Paulo pela primeira vez.

Este evento marca o início de uma colaboração entre a Matemateca do IME e a Maison des Mathématiques et de l’Informatique de Lyon, e integra a segunda edição do International Research Workshop São Paulo-Lyon, organizado pela Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (Aucani) da USP.

A exposição é gratuita e aberta ao público, que pode frequentar o local das 9 às 18 horas. Há datas disponíveis para agendamento de visitas escolares pelo telefone (11) 3091-617 0u pelo email ccex@ime.usp.br. Não haverá exposição nos dias 20 e 21 de novembro.

Veja mais
http://www.eventos.usp.br/?events=ime-organiza-exposicao-interativa-de-matematica#sthash.7TTAPISv.dpuf

 

7
novembro
2014
ÍTACA, poema de Constantino Kavafis

 

Se partires um dia rumo à Ítaca 
Faz votos de que o caminho seja longo 
repleto de aventuras, repleto de saber. 
Nem lestrigões, nem ciclopes, 
nem o colérico Posidon te intimidem! 
Eles no teu caminho jamais encontrarás 
Se altivo for teu pensamento
Se sutil emoção o teu corpo e o teu espírito. tocar
Nem lestrigões, nem ciclopes 
Nem o bravio Posidon hás de ver
Se tu mesmo não os levares dentro da alma
Se tua alma não os puser dentro de ti. 
Faz votos de que o caminho seja longo. 
Numerosas serão as manhãs de verão 
Nas quais com que prazer, com que alegria 
Tu hás de entrar pela primeira vez um porto 
Para correr as lojas dos fenícios 
e belas mercancias adquirir. 
Madrepérolas, corais, âmbares, ébanos 
E perfumes sensuais de toda espécie 
Quanto houver de aromas deleitosos. 
A muitas cidades do Egito peregrinas 
Para aprender, para aprender dos doutos. 
Tem todo o tempo ítaca na mente. 
Estás predestinado a ali chegar. 
Mas, não apresses a viagem nunca. 
Melhor muitos anos levares de jornada 
E fundeares na ilha velho enfim. 
Rico de quanto ganhaste no caminho 
Sem esperar riquezas que Ítaca te desse. 
Uma bela viagem deu-te Ítaca. 
Sem ela não te ponhas a caminho. 
Mais do que isso não lhe cumpre dar-te. 
Ítaca não te iludiu 
Se a achas pobre. 
Tu te tornaste sábio, um homem de experiência. 
E, agora, sabes o que significam Ítacas. 

Constantino Kabvafis (1863-1933) 
in: O Quarteto de Alexandria - trad. José Paulo Paz.

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