Na cerimônia final da conferência, como é de praxe, o presidente da COP21, Laurent Fabius, convidou organizações da sociedade civil para fazer seus pronunciamentos oficiais. Um deles foi feito por Raquel Rosenberg, da ONG Engajamundo, representando o Youngo – Youth Climate Movement, que reúne organizações de jovens interessados nos debates sobre mudanças climáticas, no mundo todo.
Ao final do discurso, ela levanta e agita o ambiente, sem levar em conta a formalidade que cerca uma cerimônia como essa. Entusiasmada, animada, confiante, alegre.
A plenária da COP 21, a Cúpula do Clima de Paris, aprovou no sábado, 12/12/2015, o primeiro acordo de extensão global para frear as emissões de gases do efeito estufa e para lidar com os impactos da mudança climática.
No encerramento, o presidente francês François Hollande, reconhecendo que o resultado não é perfeito para todos, pronunciou-se, conclamando os delegados a julgarem o conjunto do acordo a que se chegou: “A França lhes pede, a França os convoca a adotar o primeiro acordo universal sobre o clima. A história chegou. A história está aí (…) Viva o planeta, viva a humanidade, viva a vida”.
O ponto principal do acordo é a determinação de que seus 195 países signatários ajam para que temperatura média do planeta sofra uma elevação “muito abaixo de 2°C”, mas “reunindo esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C”.
Aprovado por aclamação
A plenária foi convocada após quase seis horas depois de o texto ser divulgado como proposta, e o texto foi aprovado por aclamação, uma vez que ninguém fez objeções.
É a primeira vez que se atinge um consenso global em um acordo no qual todos os países reconhecem que as emissões de gases do efeito estufa precisam ser desaceleradas e, em algum momento, comecem a cair.
O acordo deve tomar uma forma legal a partir de 22 de abril de 2016, quando estará aberto para assinatura, na sede da ONU em Nova York.
Financiamento
Também está incluído o compromisso de países ricos de garantirem um financiamento de, ao menos, US$ 100 bilhões por ano para combater a mudança climática em nações desenvolvidas, a partir de 2020 e até ao menos 2025, quando o valor deve ser rediscutido.
O acordo também inclui um mecanismo para revisão periódica das promessas nacionais dos países, para rever suas metas de desacelerar as emissões do efeito estufa, que não atingem hoje nem metade da ambição necessária para evitar o aquecimento de 2°C.
Tanto o financiamento quanto a ambição terão de ser revistos de cinco em cinco anos. A primeira reunião para reavaliar o grau de ambição dos cortes é prevista para 2023, mas em 2018 deve ocorrer um encontro que vai debatê-las antecipadamente.
A medida é importante, porque as atuais promessas de redução de emissões, conhecidas como INDCs (Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas), ainda não são suficientes para barrar o aquecimento em 2°C.
No novo acordo, as INDCs perderam o “I” (de intended, ou pretendidas), porque agora não devem mais ser uma intenção, e sim um compromisso.
Outro ponto crucial foi o estabelecimento de um mecanismo de compensação por perdas e danos causados por consequências da mudança climática que já são evitáveis. Muitos países pobres e nações-ilhas cobravam um artigo especial no tratado para isso, e foram atendidos.
Resumindo:
PRINCIPAIS PONTOS Do ACORDO APROVADO
• Países devem trabalhar para que aquecimento fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC
• Países ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilhões por ano – “Países desenvolvidos que são parte do acordo devem fornecer recursos financeiros para auxiliar países em desenvolvimento com relação à mitigação e adaptação”, diz texto do acordo. “Outras partes são encorajadas a prover e continuar a prover tal suporte voluntariamente.”
• Não há menção à porcentagem de corte de emissão de gases-estufa necessária
• Texto não determina quando emissões precisam parar de subir
• Acordo deve ser revisto a cada 5 anos
Referências
http://conexaoplaneta.com.br/blog/a-brasileira-raquel-rosenberg-fala-pelos-jovens-na-cop21-critica-acordo-e-diz-que-um-novo-mundo-e-possivel/
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/12/1718310-franca-apresenta-proposta-para-cop21-selar-acordo.shtml
http://www.solutionscop21.org/en/
http://www.akatu.org.br/Temas/Mudancas-Climaticas/Posts/COP-21-Sociedade-civil-forte-e-integrada-e-uma-visao-realista-da-esperanca
http://www.socioambiental.org/pt-br/cop-21
http://www.observatoriodoclima.eco.br/cop21-tem-acordo-pelo-clima/