Em 2000, 119 países integrantes da ONU (Organização das Nações Unidas) assinaram um documento que consolidou várias metas estabelecidas nas conferências mundiais ocorridas ao longo dos anos 90.
O documento estabeleceu um conjunto de objetivos para o desenvolvimento e a erradicação da pobreza no mundo – os chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – que devem ser adotados pelos estados-membros das Nações Unidas, com a meta de alcançá-los até 2015.
O acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio deve considerar especificidades nacionais. Assim, cada país deve valer-se de suas capacidades para implementar políticas e programas para atingir os objetivos e monitorá-los.
Os ODM consistem na estratégia de maior alcance e importância delineada pelas Nações Unidas para a promoção do desenvolvimento humano dentre seus estados-membros: um papel importantíssimo na promoção da luta global contra a extrema pobreza.
Os objetivos do milênio apontam componentes-chave no conceito de desenvolvimento humano sustentável, e que podem conduzir à melhoria das condições de vida de todos os seres humanos.
Veja abaixo as metas estabelecidas para 2015 e os resultados do Brasil, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):
1. Erradicar a extrema pobreza e a fome
O Brasil já cumpriu o objetivo de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza: de 25,6% da população, em 1990, para 4,8%, em 2008. Mesmo assim, 8,9 milhões de brasileiros ainda tinham renda domiciliar inferior a US$ 1,25 por dia, até 2008. Para se ter uma ideia do que isso representa em relação ao crescimento populacional do país, em 2008 o número de pessoas vivendo em extrema pobreza era quase um quinto do observado em 1990 e pouco mais do que um terço do valor de 1995. Diversos programas governamentais estão em curso com o objetivo de alcançar esta última meta.
2. Atingir o ensino básico universal
No Brasil, os dados mais recentes são do 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM, de 2010, com estatísticas de 2008: 94,9% das crianças e jovens entre 7 e 14 anos estão matriculados no ensino fundamental. Nas cidades, o percentual chega a 95,1%. O objetivo de universalizar o ensino básico de meninas e meninos foi praticamente alcançado, mas as taxas de frequência ainda são mais baixas entre os mais pobres e as crianças das regiões Norte e Nordeste. Outro desafio é com relação à qualidade do ensino recebida.
Em matemática, o Brasil registrou uma pontuação de 391 em matemática. Segundo o relatório sobre o desempenho brasileiro no Pisa, o país foi aquele que registrou maior salto, desde 2003, na performance em matemática – a área foi o foco da prova aplicada em 2012.Naquele ano, a pontuação dos estudantes brasileiros foi de 356.
3. Igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
O empoderamento das mulheres é importante não apenas para o cumprimento do Objetivo 3, mas para vários outros , em especial os ligados a pobreza, fome, saúde e educação. No Brasil, as mulheres já estudam mais que os homens, mas ainda têm menos chances de emprego, recebem menos do que homens, ainda que trabalhando nas mesmas funções, e ocupam os piores postos. Em 2008, 57,6% das brasileiras eram consideradas economicamente ativas, frente a 80,5% dos homens. Em 2010, elas ficaram com 13,6% dos assentos no Senado, 8,7% na Câmara dos Deputados e 11,6% no total das Assembleias Legislativas.
4. Reduzir a mortalidade na infância
As projeções para os ODM ligados à saúde são as piores, no grupo de metas estabelecidas até 2015. O Brasil reduziu a mortalidade infantil (crianças com menos de um ano) de 47,1 óbitos por mil nascimentos, em 1990, para 19, em 2008. Até 2015, a meta é reduzir esse número para 17,9 óbitos por mil, mas a desigualdade ainda é grande: crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer do que as ricas, e as nascidas de mães negras e indígenas têm a maior taxa de mortalidade. O Nordeste apresentou a maior queda nas mortes de zero a cinco anos, mas a mortalidade na infância ainda é o quase o dobro das taxas registradas no Sudeste, no Sul e no Centro-Oeste.
5. Melhorar a saúde materna
Segundo o 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM de 2010, o Brasil registrou uma redução na mortalidade materna de praticamente 50%, desde 1990. A Razão de Mortalidade Materna (RMM) corrigida para 1990 era de 140 óbitos por 100 mil nascidos, enquanto em 2007 declinou para 75 óbitos. O relatório explica que a melhora na investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos de idade), que permite maior registro dos óbitos maternos, possivelmente contribuiu para a estabilidade da RMM observada nos últimos anos da série.
6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças
O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a proporcionar acesso universal e gratuito para o tratamento de HIV/Aids na rede de saúde pública. Quase 200 mil pessoas recebem tratamento com antirretrovirais financiados pelo governo. A sólida parceria com a sociedade civil tem sido fundamental para a resposta à epidemia no país. De acordo com dados do Relatório de Acompanhamento dos ODM de 2010, a taxa de prevalência da infecção na população em geral, de 15 a 49 anos, é de 0,61% e cerca de 630 mil pessoas vivem com o vírus.
7. Garantir a sustentabilidade ambiental
O país reduziu o índice de desmatamento, o consumo de gases que provocam o buraco na camada de ozônio e aumentou sua eficiência energética com o maior uso de fontes renováveis de energia. O acesso à água potável deve ser universalizado, mas a meta de melhorar condições de moradia e saneamento básico ainda depende dos investimentos a serem realizados e das prioridades adotadas pelo país. A estimativa é de que o Brasil cumpra, na média nacional, todos os 8 ODM, incluindo o ODM 7. Mas este é considerado por muitos especialistas como um dos mais complexos para o país, principalmente na questão de acesso aos serviços de saneamento básico em regiões remotas e nas zonas rurais.
8. Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento
O Brasil foi o principal articulador da criação do G-20 nas negociações de liberalização de comércio da Rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio. Também se destaca no esforço para universalizar o acesso a medicamentos para a Aids. O país é pró-ativo e inovador na promoção de parcerias globais usando a Cooperação Sul-Sul e a contribuição com organismos multilaterais como principais instrumentos.
Referências:
http://www.pnud.org.br/ODM.aspx
http://www.objetivosdomilenio.org.br
http://www.institutoatkwhh.org.br/compendio/?q=node/19
http://www.odmbrasil.gov.br/os-objetivos-de-desenvolvimento-do-milenio
http://www.redebrasilvoluntario.org.br/