Volta e meia nos damos com o termo “grilagem” nos noticiários. Mas, o que é “grilagem”?
A grilagem tem raízes no mais profundo da nossa história; para entender o que quer dizer o termo, temos que voltar ao período colonial. Na época, todas as terras pertenciam à Coroa Portuguesa. Para assegurar a ocupação do território brasileiro, a Coroa concedia enormes partes do território a alguns de seus protegidos que estivessem dispostos a colonizá-las. As regras dessas concessões variaram com o tempo: primeiro, eram algumas poucas mas enormes glebas de terras, as capitanias hereditárias; depois, glebas menores, chamadas de sesmarias. Essas áreas podiam ser transferidas por herança, mas não podiam ser vendidas, já que eram da Coroa.
Nessas grandes glebas de terra havia as grandes plantações de cana (os canaviais e engenhos) onde trabalhariam mais tarde os escravos. Mas, como havia necessidade também de alimentos para os cidadãos livres, havia também um contingente grande de pequenos produtores que trabalhavam pequenos lotes de terra que não lhes pertenciam, cedidas gratuitamente ou não pelos detentores das sesmarias. E, em regiões mais longínquas do interior do país, outros produtores criavam gado, muitas vezes solto e utilizando terras desocupadas, como o sertão do Nordeste, o norte de Minas Gerais e, depois, o Rio Grande do Sul.
Essa forma de ocupação das terras durou até que em 1850 quando o Brasil, já independente de Portugal, introduziu a propriedade privada da terra na legislação.Funcionou assim: as pessoas que tinham terras concedidas pela Coroa Portuguesa ou pelo Império Brasileiro podiam solicitar ao Império o título de propriedade dessas terras.
Em teoria, a transformação de uma concessão em propriedade privada valia apenas para as áreas realmente ocupadas e exploradas. Todas as demais terras deviam voltar para as mãos do Império e tornavam-se “terras devolutas”. A partir de então, havia duas maneiras de se tornar um proprietário de terras: comprá-las de algum outro proprietário, ou comprá-las do Império.
Em muitos países, a distribuição de terras da Coroa aconteceu após as revoluções do final do século XVIII, como na França (revolução que derrubou a monarquia, em 1789) e nos Estados Unidos (independência e proclamação da república). Mas, nesses dois casos – e em muitos outros – essa distribuição seguiu o caminho da democratização da propriedade agrícola e do fortalecimento da agricultura familiar e das pequenas propriedades.
Na França, terras da Coroa foram distribuídas entre vassalos e camponeses que as cultivavam, e leis foram criadas para proteger os arrendatários, etc. Nos Estados Unidos, para colonizar o seu território, o governo doava pequenos lotes de terra a famílias que desejavam explorá-las, privilegiando assim a pequena propriedade e a agricultura familiar. Isso é retratado em muitos filmes de faroeste: são aquelas corridas de famílias em suas carroças, tentando chegar na frente, para ocupar os melhores lotes da área concedida.
No Brasil, seguimos a direção contrária: os protegidos do Império puderam obter o título de propriedade de suas enormes sesmarias, mesmo sem cultivar ou sequer ocupar essas áreas. Outros tantos (protegidos ou simplesmente endinheirados) puderam comprar enormes glebas de terra do Império a preços favorecidos. enquanto alguns, menos protegidos mas também endinheirados, puderam comprá-las. Assim se formaram os latifúndios – grandes propriedades – que ainda ocupam a maior parte do nosso território.
Em compensação, nada foi feito para proteger os pequenos produtores que estavam no meio das sesmarias ou nas suas margens, cultivando produtos alimentares ou criando gado. Depois que as terras passaram a ser tornaram-se particulares, a permanência desses agricultores nas terras áreas que cultivavam passou a depender apenas da vontade dos novos proprietários.
Após a abolição da escravidão (1888), nada foi feito tampouco em favor dos antigos escravos; ao contrário, essa lei funcionou para impedir que os enormes contingentes de escravos libertos pudessem ocupar as terras ainda não exploradas e escapar do trabalho nas grandes plantações de cana ou de café. Essa lei está, portanto, na origem de uma das principais causas da pobreza no país: a concentração da posse da terra e o trabalho precário no meio rural.
Nos séculos seguintes, poucas iniciativas mudaram de forma significativa esse cenário. Para atrair mão de obra para a produção de café, no final do século XIX, ainda nos últimos anos do Império e nos primeiros da República, o governo organizou alguns programas de colonização em pequenas propriedades, destinadas a receber agricultores imigrantes da Europa ou do Japão. Foi assim que se colonizou boa parte do Estado de São Paulo e dos estados do Sul. Posteriormente, durante a ditadura militar (1964-1985), o governo criou projetos similares no Centro-Oeste e no Norte, dessa vez privilegiando as grandes propriedades para criação de gado.
Aos pequenos produtores, que não eram proprietários e que estavam em terras cobiçadas pelos novos proprietários, restavam poucas alternativas. Submetiam-se às vontades dos grandes proprietários tornando-se assalariados ou pagando alguma forma de renda para poder continuar cultivando as áreas, ou migravam para as cidades, ou ocupavam terras em regiões longínquas, ainda não ocupadas.
Esse tipo de migração foi responsável pela povoação de boa parte de terras e pela criação de inúmeras comunidades de agricultores ou “ribeirinhos”, como no Vale do Ribeira (sul de São Paulo), onde ainda existem mais de 10.000 famílias de agricultores que ali chegaram ao longo dos séculos, misturando-se aos índios sobreviventes e aos escravos fugidos dos quilombos, formando dezenas de comunidades rurais.
Sem ter o título de propriedade, apenas a posse das terras, esses agricultores são chamados de “posseiros”. Com o Estatuto da Terra, de 1974, os posseiros passam a ter o direito – teórico – de legalizar suas posses e obter o título de propriedade pela via jurídica. Na prática, a aplicação dessa lei foi extremamente tímida até meados dos anos 80 e só foi aplicada de forma mais massiva a partir dos anos 2000, com um programa de regularização fundiária do governo federal e de alguns governos estaduais.
A lei de 1850 gerou, também, o fenômeno dos “grileiros”. Para se apossar de terras devolutas (que pertenciam ao estado), ou cujos donos eram ausentes, pessoas de má fé usavam – e ainda usam – títulos da propriedade da terra falsificados e, muitas vezes com a cumplicidade de cartórios e juízes, registram as propriedades em seu nome. Vários são os interesses para a existência dessa prática: especulação imobiliária, venda de recursos naturais do local (principalmente madeira), criação de gado ou plantio de soja ou outras culturas, lavagem de dinheiro e até captação de recursos financeiros. Quando essas terras estão ocupadas por índios, quilombolas ou posseiros, eles usam inclusive a força e a violência para expulsá-los dali, contratando, quando necessário, jagunços (capangas) para “limpar” o terreno de seus ocupantes.
Essa é uma das principais razões para os conflitos fundiários, que provocaram milhares de mortes no campo e persistem até os dias de hoje, com centenas de mortos todos os anos. Isso consta no Livro Branco da Grilagem, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em 2002.
A grilagem de terra é um crime grave praticado ainda hoje em grande escala no interior do Brasil, principalmente na Amazônia. Os grileiros são também alguns dos principais responsáveis pelo desmatamento das florestas tropicais.
O termo grilagem vem de um antigo macete de falsificadores de documentos de propriedade de terras. Para dar aspecto de velho aos documentos criados por eles, os falsários deixavam os papéis em gavetas com insetos como o grilo, de modo a deixar os documentos amarelados (devido aos excrementos dos insetos) e roídos, dando-lhes uma aparência antiga e, por consequência, mais verossímil.
Gato é a pessoa que contrata trabalhadores braçais (boias-frias ou volantes) como mão de obra para as fazendas ou projetos agropecuários.
Sem-terra é o trabalhador organizado em busca de acesso à terra para plantar e para dela viver.
Referências:
http://www.klickeducacao.com.br/bcoresp/bcoresp_mostra/0,6674,POR-969-6465,00.html
http://ambiente.hsw.uol.com.br/grilagem.htm
http://multimidia.brasil.gov.br/regularizacaofundiaria/texto-grilagem.html
http://multimidia.brasil.gov.br/regularizacaofundiaria/texto-grilagem.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Grileiro
http://www.cepa.if.usp.br/energia/energia1999/Grupo1B/colonizacao.html
http://blogs.estadao.com.br/olhar-sobre-o-mundo/meninos-do-contestado/