Em 2000, 119 países integrantes da ONU (Organização das Nações Unidas) assinaram um documento que consolidou várias metas estabelecidas nas conferências mundiais ocorridas ao longo de anos 90. Os chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – que deviam ser adotados pelos estados-membros das Nações Unidas, com a meta de alcançá-los até 2015, focavam em 8 questões:
1. Erradicar a extrema pobreza e a fome
2. Atingir o ensino básico universal
3. Igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
4. Reduzir a mortalidade na infância
5. Melhorar a saúde materna
6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças
7. Garantir a sustentabilidade ambiental
8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento
Construídas sobre o legado dos ODM e concluindo que estes não foram alcançados, a ONU estabeleceu agora uma agenda universal com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas. Concluídas em agosto de 2015, as negociações culminaram na adoção, em setembro, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Processo iniciado em 2013, seguindo mandato emanado da Conferência Rio+20, os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O Brasil participou de todas as sessões da negociação intergovernamental.
Os objetivos buscam concretizar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. São integrados e indivisível e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.
Estimularão a ação para os próximos 15 anos em áreas de importância crucial para a humanidade e para o planeta:
Pessoas
Acabar com a pobreza e a fome, em todas as suas formas e dimensões, e garantir que todos os seres humanos possam realizar o seu potencial em dignidade e igualdade, em um ambiente saudável.
Planeta
Proteger o planeta da degradação, sobretudo por meio do consumo e da produção sustentáveis, da gestão sustentável dos seus recursos naturais e tomando medidas urgentes sobre a mudança climática, para que ele possa suportar as necessidades das gerações presentes e futuras.
Prosperidade
Assegurar que todos os seres humanos possam desfrutar de uma vida próspera e de plena realização pessoal, e que o progresso econômico, social e tecnológico ocorra em harmonia com a natureza.
Paz
Promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas que estão livres do medo e da violência. Não pode haver desenvolvimento sustentável sem paz e não há paz sem desenvolvimento sustentável.
Parceria
Mobilizar os meios necessários para implementar esta Agenda por meio de uma Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável revitalizada, com base num espírito de solidariedade global reforçada, concentrada em especial nas necessidades dos mais pobres e mais vulneráveis e com a participação de todos os países, todas as partes interessadas e todas as pessoas.
Os 17 itens objetivos são:
1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos
8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis
13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos
14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade
16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
Para conhecer mais sobre o assunto, acesse o documento final da agenda pós-2015 ou acesse no formato PDF em português.
Para esclarecer e amplificar a ação de alcance das metas, o PNUD (Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento) elaborou uma cartilha que pode ser acessada aqui: http://www.pnud.org.br/Docs/FAQ.pdf
Referências
http://itaca.com.br/noticias/post/1128
http://www.pnud.org.br/ODS.aspx
http://www.objetivosdomilenio.org.br
https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/